Juiz nega pedido de Paulo Maluf para cumprir pena em casa; deputado segue preso na Papuda

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou na quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Salim Maluf (PP) para cumprir pena de prisão em casa.

 

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo – SP e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília – DF.

 

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

 

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância.

 

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

 

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

 

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

 

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

 

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

 

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

 

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

 

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

 

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

 

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

 

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

 

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

 

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

 

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

 

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

 

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de mini pizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, mini pizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou na quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Salim Maluf (PP) para cumprir pena de prisão em casa.

 

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo – SP e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília – DF.

 

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

 

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância.

 

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

 

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

 

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

 

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

 

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

 

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

 

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

 

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

 

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

 

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

 

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

 

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

 

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

 

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

 

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

 

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de mini pizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, mini pizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

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